Política de Reembolsos e Cancelamentos

Em resumo

Pode cancelar a qualquer momento e não lhe será feita nova cobrança. Mantém aquilo que já pagou até ao final desse período. Em regra, não reembolsamos um período já iniciado, e os links em direto que já utilizou não são reembolsáveis. Num plano anual, mantém o remanescente do ano, mas não reembolsamos os meses não utilizados.

Se a lei do país onde reside lhe conferir o direito de mudar de ideias, esse direito aplica-se — ver a secção 4. Tudo o que se segue explica isto devidamente.

1. Cancelar uma subscrição

Cancele em admin.movertrack.com a qualquer momento. Não tem de nos contactar nem de indicar qualquer motivo.

O cancelamento produz efeitos no final do período que já pagou. Até lá nada muda — mantém o seu plano, as suas franquias e as suas funcionalidades. A partir dessa data, a sua conta regressa ao plano gratuito; não é encerrada e não perde os seus dados.

Eliminar a sua conta na aplicação não é o mesmo que cancelar: termina de imediato o seu plano, incluindo um plano de prazo fixo. Nada mais é cobrado e o período já iniciado não é reembolsado.

2. O período em que se encontra

Em regra, não reembolsamos um mês ou um ano já iniciado, porque o serviço esteve disponível para si durante esse período. Uma vez que já o pagou, mantém-no até ao seu termo, em vez de o perder no dia em que cancela.

Duas exceções: quando a lei imponha o reembolso (secção 4) e quando simplesmente decidamos concedê-lo (secção 6).

• Planos mensais — mantém o mês que pagou e não lhe é feita nova cobrança.
• Planos anuais — mantém o remanescente do ano que pagou. Não reembolsamos os meses não utilizados de um período anual, porque o preço anual tem precisamente um desconto em contrapartida desse compromisso.
• Pagamentos únicos — um plano adquirido mediante um único pagamento por um número definido de meses e um pagamento para mudar para um plano superior regem-se pela secção 3.

3. Pagamentos únicos e mudança para um plano superior

Um plano adquirido mediante pagamento único dá-lhe todos os seus links em direto de uma só vez, para utilizar até ao termo do período, e não renova. Um pagamento para mudar para um plano superior acrescenta de imediato os links em direto adicionais desse plano.

• O período já iniciado não é reembolsado, pela mesma razão indicada na secção 2: o serviço e os respetivos links em direto estiveram disponíveis para si desde o dia em que pagou.
• Os links em direto já utilizados não são reembolsáveis. Cada um deles já nos custou dinheiro em cartografia, cálculo de rotas e seguimento.
• Os links em direto não utilizados até ao final do período caducam com ele. Os links em direto não têm valor monetário e não podem ser transferidos entre contas — o mesmo se aplica aos links em direto gratuitos obtidos convidando outra empresa.

4. O seu direito de mudar de ideias

A MoverTrack é comercializada junto de empresas e o direito legal de livre resolução assiste apenas a consumidores. Quando a lei do país onde reside lhe confira efetivamente esse direito, ele aplica-se e nada nos nossos termos o afasta. A sua duração é fixada por essa mesma lei — habitualmente 14 dias na UE e no Reino Unido, e um prazo diferente noutros locais, como sete dias no Brasil. Deixamos isto expresso para que quem seja titular desse direito o possa exercer — não o concedemos por via contratual a clientes empresariais que dele não sejam titulares.

No momento da compra, é-lhe pedido que aceite que iniciemos a prestação do serviço de imediato, em vez de aguardarmos o decurso desse prazo. Esse acordo tem duas consequências e preferimos que as leia aqui a que as descubra mais tarde:

• uma vez integralmente prestado o serviço a seu pedido, o direito de livre resolução extingue-se;
• se resolver o contrato a meio do período, deve-nos um montante proporcional àquilo que efetivamente utilizou até ao momento em que nos comunicou a decisão — não o período completo, nem coisa nenhuma.

Na prática, num plano mensal, isso corresponde aproximadamente à parte do mês que utilizou antes de nos comunicar a decisão.

5. Como cancelar ou exercer a livre resolução

Para cancelar, utilize admin.movertrack.com. Para exercer o direito de livre resolução, ou caso não consiga aceder à conta, escreva para info@movertrack.com com qualquer declaração inequívoca da sua decisão. Se for titular de um direito de livre resolução ao abrigo da secção 4, pode utilizar o formulário abaixo, mas não é obrigado a fazê-lo.

Confirmaremos a receção sem demora injustificada. Sendo devido reembolso, efetuá-lo-emos no prazo de 14 dias a contar da comunicação da sua decisão, através do mesmo meio de pagamento que utilizou, sem quaisquer encargos para si. Podemos reter o reembolso até estar calculado o período a que o mesmo respeita.

Quando exerça a livre resolução a meio do período e nos seja devido um montante proporcional nos termos da secção 4, calculamo-lo como a fração do período de faturação já decorrida no momento em que nos comunicou a decisão, aplicada ao preço total desse período. Num plano adquirido mediante pagamento único, o período é a totalidade do período que este cobre, e a fração é a proporção dos respetivos links em direto que já tenha utilizado, se esta for superior.

Modelo de formulário de livre resolução — para clientes titulares do direito de livre resolução
Para: MoverTrack, LLC, 1111B S Governors Ave STE 42337, Dover, DE 19904, United States — info@movertrack.com
Pela presente comunico que resolvo o meu contrato relativo à prestação do seguinte serviço:
Encomendado em: ______
Nome: ______
Morada: ______
Conta / número de telefone: ______
Data: ______

6. Reembolsos que decidimos conceder

Por vezes algo corre mal por nossa culpa, ou é-lhe cobrado algo que manifestamente não utilizou. Escreva-nos a dizê-lo. Preferimos resolver a questão a discuti-la.

Conceder um reembolso uma vez não nos obriga a concedê-lo de novo, nem altera o acima disposto.

7. Se um pagamento falhar

Enviamos-lhe uma mensagem de correio eletrónico e repetimos a tentativa de pagamento. A sua conta continua a funcionar durante um curto período de tolerância indicado nessa mensagem. Se, no termo desse período, o pagamento continuar por concretizar, a conta regressa ao plano gratuito. Nada é eliminado e pode retomar quando quiser.

8. Contacte-nos antes de pedir um estorno ao banco

Se uma cobrança lhe parecer incorreta, escreva para info@movertrack.com. Normalmente conseguimos resolver a situação no próprio dia, e um reembolso feito por nós chega-lhe mais depressa do que um litígio bancário.

Se, em vez disso, for apresentado um pedido de estorno, podemos suspender a conta enquanto o banco investiga — não como sanção, mas porque não podemos continuar a prestar um serviço cujo pagamento está a ser revertido.

Quando um pedido de estorno seja decidido a nosso favor, ou seja apresentado relativamente a uma cobrança que estava correta, podemos recuperar os encargos que as redes de cartões nos cobram por esse facto e podemos exigir o respetivo pagamento antes de reativar a conta.

9. Contactos

MoverTrack, LLC
1111B S Governors Ave STE 42337, Dover, DE 19904, United States
Correio eletrónico: info@movertrack.com